App.: Justiça brasileira proíbe o lançamento da versão masculina do Lulu, o Tubby!

Na noite de ontem, a 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte proibiu o lançamento do aplicativo Tubby, versão masculina do famigerado Lulu, com base na Lei Maria da Penha, alegando que o aplicativo é deveras machista e incentiva a violência contra a mulher. O aplicativo estava previsto para ser lançado ontem mesmo, mas devido à alta demanda o seu lançamento tinha sido adiado para o dia 6/12, sexta-feira. Parece que, pelo menos por enquanto, o aplicativo nem será mais lançado aqui no Brasil.

O juiz Rinaldo Kennedy Silva, que proferiu a sentença, determinou a proibição da colocação do serviço no ar por parte dos desenvolvedores, Facebook, Google e Apple (esse últimos dois, através de suas lojas de aplicativos). Caso descumpram a ordem do juiz, cada um terá que pagar multa diária de R$ 10.000! A decisão foi proferida em sede de medida cautelar impetrada na justiça pelos grupos: Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Movimento Graal no Brasil, Margarida Alves, Movimento Mulheres em Luta, Marcha Mundial das Mulheres, Coletivo Mineiro Popular Anarquista (Compa) e Marcha das Vadias.

Fernanda Vieira de Oliveira, advogada do grupo feminista Coletivo Margarida, disse o seguinte:

Eu me sinto esperançosa, pois a internet tem sido bastante usada para a prática da violência contra a mulher, devido ao seu espaço para que este tipo de crime fique impune. Além disso, Minas é um estado tradicional, a Justiça aqui é tradicional e considero animador presenciar uma decisão tão inovadora por parte de um de nossos juristas (...). O Poder Judiciário precisa ser provocado para agir no nosso país. Ele não pode agir por conta própria. Ficou claro que a Justiça esperava por esta provocação, uma vez que foi uma decisão extremamente rápida

Opinião do autor do post

Antes de dar minha opinião, queria dizer que ela reflete apenas o meu pensamento sobre o tema e não o do blog Reduto Nerd.
Eu concordo com a decisão do juiz, pois acho que o aplicativo fere mesmo alguns preceitos constitucionais. Além disso, tem o fato de que algumas hashtags podem, sim, ser consideradas ofensivas, o que caracterizaria os delitos de injúria e difamação por poderem causar danos, de certa forma, irreparáveis para a mulher que as recebesse como parte da sua classificação. O que eu não concordo é com essa política de "dois pesos e duas medidas" a respeito dos aplicativos Tubby e Lulu. Quer dizer que as mulheres podem dar notas e difamar os homens a partir do Lulu, como se isso fosse algo extremamente normal, e os homens não podem fazer o mesmo com relação às mulheres? É verdade, os homens não têm um dispositivo legal que os ampare nessas situações, como acontece com a Lei Maria da Penha; sim, as mulheres fazem parte de um grupo que precisa ser protegido (tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades), mas isso não as dá o direito de difamar os homens.

Eu não concordo é com a hipocrisia de muitas mulheres em relação ao tema. Para ilustrar a frase anterior, vou parafrasear algo que ouvi uma colega minha dizer: "Olha, criaram um aplicativo chamado Lulu no qual a gente dá notas para os homens e pode classificá-los com hashtags; super bacana!" e pouco tempo depois ela solta essa "Nossa, vocês viram que vão criar um aplicativo tipo o Lulu, só que para homens? Que ridículo! (...)". Vários homens já impetraram pedidos na justiça contra a empresa desenvolvedora do Lulu, alegando ofensa à dignidade e difamação, mas não ouvi falar de nenhum processo já ter sido apreciado. Por que isso?

Na minha opinião, tanto o Lulu quanto o Tubby devem ser proibidos por diversas razões. Uma delas (que para mim é a principal) é a invasão de privacidade, pois os dois importam perfis do Facebook AUTOMATICAMENTE e criam seus próprios perfis, o que é um absurdo do ponto de vista da segurança e da privacidade! Como eu posso fazer parte de uma rede que sequer sei que existe e ainda por cima sem a minha vontade? Isso não é uma questão de "é só excluir o perfil se não quiser fazer parte da rede", pois o buraco é bem mais embaixo. Sem contar que conheço homens que ficaram dias tentando excluir seus perfis sem obter sucesso devido a problemas no servidor do Lulu.

Para mim, é muito simples: se bane um, tem que banir o outro. Se os dois aplicativos agem da mesma forma invasiva, por que impedir apenas um deles se o judiciário já foi provocado tanto por homens quanto por mulheres? Se você acha que o Lulu é normal e que apenas o Tubby pode ser utilizado para denegrir a imagem de uma pessoa, peço desculpas, mas - como diz o Felipe Neto - você tem "probleminha". Se você acha que os dois aplicativos foram criados como uma forma de brincadeira entre os sexos, você é muito mais coerente que quem defende um e critica o outro.

Fim da minha opinião.


Qual é a sua opinião sobre o assunto? Concorda? Discorda? Diz aí para a gente nos comentários.


[Fonte: Brasil Poder]